Escuta
Você descreve as tarefas, o local, quanto tempo passa perto da fonte de risco e se isso acontece todos os dias ou só de vez em quando.
OAB/PR 60.244 · Vale do Iguaçu
Advogado para adicional de periculosidade em União da Vitória PR
Abastecimento de combustível, rede elétrica, vigilância patrimonial ou trabalho sobre moto. Atividades de risco acentuado dão direito a 30% sobre o salário-base, e a exposição é verificada em perícia. Presencial e online.
Situações mais frequentes
O risco faz parte da rotina, o adicional não
O art. 193 da CLT considera perigosas as atividades com exposição permanente a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou violência na segurança patrimonial e o trabalho em motocicleta. A regulamentação está na NR-16.
- Trabalho em posto ou perto de tanque de combustível.Inflamáveis estão entre as hipóteses clássicas do adicional.
- Faço manutenção em rede ou equipamento energizado.Energia elétrica tem previsão expressa na CLT.
- Sou vigilante ou faço segurança patrimonial.Exposição a roubo e violência na função dá direito ao adicional.
- Uso moto para trabalhar todos os dias.O trabalho em motocicleta foi incluído na CLT em 2014.
Como funciona
Da atividade de risco ao adicional pago
Documentos
Holerites, PPP, ordens de serviço, escalas, fotos do local, registro de uso de moto ou de acesso a áreas de risco e nomes de colegas.
Caminhos
O Dr. José Orlando explica se a exposição tende a ser enquadrada como permanente ou intermitente, como é a perícia e o que pode ser cobrado com reflexos.
O Advogado
Quem conduz o pedido de periculosidade
José Orlando dos SantosAdvogado · OAB/PR 60.244
Na periculosidade, o que se discute é a exposição: onde, quanto tempo e com que frequência.
Advogado inscrito na OAB/PR 60.244, com 15 anos de atuação exclusiva em Direito do Trabalho, do lado do trabalhador. Nos pedidos de periculosidade, a análise mapeia a rotina real da função, porque a diferença entre exposição eventual e intermitente decide o direito.
O atendimento é presencial no Centro de União da Vitória e online para todo o Brasil, o que ajuda quem está afastado e não consegue se deslocar. A primeira conversa costuma começar pelo WhatsApp, com fotos dos documentos que você já tem.
RegistroOrdem dos Advogados do BrasilOAB/PR 60.244
ÁreaDireito do Trabalho, atuação exclusiva15 anos
Nesta áreaPericulosidade e atividades de riscoTrabalhador
AtendimentoPresencial no Centro e onlineBrasil
Localização
Onde e como o escritório atende periculosidade
Escritório no Centro de União da Vitória e atendimento online, para quem trabalha em escala ou fora da cidade.
Perguntas frequentes
Perguntas sobre adicional de periculosidade
30% sobre o salário-base, sem os acréscimos de gratificações, prêmios ou participação nos lucros (art. 193, § 1º, da CLT). Para eletricitários contratados antes de 2012 há regra própria. O adicional habitual reflete em férias, 13º, horas extras e FGTS.
Quem trabalha com exposição permanente a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, quem atua em segurança pessoal ou patrimonial exposto a roubos e violência, e quem trabalha com motocicleta, nos termos do art. 193 da CLT e da NR-16.
Depende. A Súmula 364 do TST reconhece o adicional na exposição permanente ou intermitente e o afasta quando o contato é eventual ou, sendo habitual, dura tempo extremamente reduzido. A perícia costuma avaliar a rotina.
A Lei 12.997/2014 incluiu as atividades em motocicleta no art. 193, § 4º, da CLT. A aplicação passou por discussões sobre a regulamentação, então vale analisar a função e o período trabalhado.
Não. A CLT prevê a escolha de um dos dois adicionais (art. 193, § 2º), entendimento confirmado pelo TST em recursos repetitivos. A análise compara qual é mais vantajoso no seu caso.
Em regra, sim: o art. 195 da CLT exige perícia quando o adicional é pedido na Justiça. Quando a empresa já pagava o adicional, mesmo sem laudo, a Súmula 453 do TST dispensa a perícia.
Área de Atuação
Outras situações de acidente de trabalho
Quem trabalha com risco acentuado às vezes também convive com insalubridade ou sofre acidente no serviço. Se o seu caso for outro, o escritório atende toda a área de Direito do Trabalho: conte a situação no WhatsApp.
CAT, afastamento, estabilidade e reparação quando a empresa tem responsabilidade, inclusive doença ocupacional, LER/DORT e adicionais.
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Quando a empresa atrasa salário, não deposita FGTS ou não paga verbas e horas extras. Dá para sair com os direitos da dispensa sem justa causa.
Saiba mais
Quem trabalhou sem registro, como PJ ou com salário por fora pode pedir o reconhecimento e cobrar FGTS, férias, 13º e os demais direitos do período.
Saiba maisWhatsApp
Conte qual é o risco da sua função
A descrição das tarefas já basta para a primeira conversa. Atendimento presencial em União da Vitória e online para todo o Brasil.
Conversar com o Dr. José Orlando