Advogado para doença ocupacional e LER DORT em União da Vitória PR

Podem ser, quando há relação entre a lesão e as condições em que o serviço é feito, como movimentos repetitivos, postura forçada e ritmo intenso. A lei equipara essa doença ao acidente de trabalho (art. 20 da Lei 8.213/1991), o que muda afastamento, estabilidade e reparação.

Normalmente por perícia médica determinada pelo juiz, que analisa exames, histórico e a função exercida. Ajudam a descrição detalhada das tarefas, documentos da empresa como PPP e ASO, testemunhas e registros de atendimentos. O INSS também usa o nexo técnico epidemiológico, que associa certas doenças a certas atividades (art. 21-A).

A lei admite a concausa: quando o trabalho contribuiu para agravar a doença, mesmo sem ser a única causa, a relação com o serviço pode ser reconhecida (art. 21, I, da Lei 8.213/1991). O grau de contribuição costuma influir na reparação.

Podem, quando há ligação com o ambiente e a organização do trabalho, como sobrecarga, metas abusivas ou assédio. A síndrome de burnout aparece na lista de doenças relacionadas ao trabalho. A prova combina laudos psiquiátricos e elementos da rotina.

Tem, nos mesmos termos do acidente: 12 meses após o fim do benefício acidentário. A Súmula 378 do TST também reconhece a estabilidade quando a doença com nexo é constatada depois da dispensa.

Quando a doença reduz a capacidade para o trabalho e há responsabilidade da empresa, o Código Civil prevê pensão proporcional à perda (art. 950), além de despesas de tratamento e danos morais. O percentual costuma vir da perícia.