Escuta
Você conta há quanto tempo trabalha na empresa, se ainda está lá e o que já ouviu sobre o FGTS. Se houver também atraso de salário, isso entra na conversa.
OAB/PR 60.244 · Vale do Iguaçu
Advogado para FGTS não depositado em União da Vitória PR
Abriu o aplicativo do FGTS e encontrou meses sem depósito? A falta pode ser cobrada e, conforme o caso, sustentar a saída do emprego com os direitos. Presencial no Centro e online.
Situações mais frequentes
O extrato mostra meses em branco
A empresa deve depositar todo mês 8% da remuneração na conta do FGTS do empregado (Lei 8.036/1990, art. 15). O extrato é onde a falta aparece.
- O FGTS não é depositado há meses.A cobrança alcança o período em que o depósito faltou.
- A empresa diz que vai regularizar e não regulariza.Promessa não substitui o depósito no extrato.
- Fui demitido e não consegui sacar o que esperava.Meses sem depósito também diminuem a multa de 40%.
- Ainda trabalho e não sei se posso cobrar.Dá para cobrar com o contrato em andamento.
Como funciona
Do aplicativo da Caixa ao pedido de cobrança
Documentos
O extrato completo do FGTS baixado pelo aplicativo, os holerites que mostram o desconto e a Carteira de Trabalho. O escritório aponta os meses em branco e compara com o período trabalhado.
Caminhos
O Dr. José Orlando explica se cabe cobrar os depósitos continuando no emprego ou pedir a rescisão indireta, e como a multa de 40% é calculada em cada caso.
O Advogado
Quem conduz a cobrança do FGTS
José Orlando dos SantosAdvogado · OAB/PR 60.244
O extrato do FGTS conta a história do contrato. Os meses em branco são o começo da conversa.
Advogado inscrito na OAB/PR 60.244, com 15 anos de atuação exclusiva em Direito do Trabalho, do lado do trabalhador. Nos casos de FGTS, o trabalho começa pela leitura do extrato mês a mês, comparado com o tempo real de serviço e com os valores que aparecem nos holerites.
O atendimento é presencial no Centro de União da Vitória e online para todo o Brasil. A primeira conversa costuma começar pelo WhatsApp: você conta o que aconteceu e já fica sabendo quais papéis ajudam a entender o caso.
RegistroOrdem dos Advogados do BrasilOAB/PR 60.244
ÁreaDireito do Trabalho, atuação exclusiva15 anos
Nesta áreaFGTS em atraso e rescisão indiretaTrabalhador
AtendimentoPresencial no Centro e onlineBrasil
Localização
Onde e como o escritório atende FGTS não depositado
Escritório no Centro de União da Vitória e atendimento online: o extrato pode ser enviado pelo WhatsApp antes da primeira conversa.
Perguntas frequentes
Perguntas sobre FGTS não depositado
Pelo aplicativo FGTS, da Caixa, com login gov.br. Lá aparece o extrato de cada conta vinculada, mês a mês. Se algum mês trabalhado não tiver depósito, anote o período e guarde o extrato completo.
Pode permitir. A falta de depósitos é descumprimento das obrigações do contrato, hipótese do art. 483, alínea d, da CLT. A Justiça do Trabalho costuma avaliar quanto tempo durou e se o problema é repetido, então cada caso precisa ser olhado com o extrato na mão.
Sim. A ação para cobrar os depósitos atrasados pode ser proposta com o contrato em andamento. Nesse caso, o valor costuma ser depositado na conta do FGTS, e não pago direto ao trabalhador, porque o saque segue as regras da lei.
Desde a decisão do STF de 2014 (ARE 709.212), a cobrança do FGTS segue o prazo de cinco anos, com regra de transição para períodos antigos. Depois que o contrato termina, a ação precisa ser proposta em até dois anos. Conferir o extrato cedo evita perder meses.
Sobre o total que deveria estar na conta, com atualização. Por isso, quando há meses em branco, eles precisam ser cobrados junto com a multa, senão ela sai menor.
Depende da situação: empresa em recuperação judicial, falida ou que encerrou as atividades tem caminhos diferentes, e às vezes há sócios ou outras empresas do mesmo grupo envolvidos. Vale trazer o que você sabe sobre a empresa na primeira conversa.
Área de Atuação
Outras situações de rescisão indireta
Quem tem FGTS em atraso muitas vezes também convive com salário atrasado ou verbas não pagas. Se o seu caso for outro, o escritório atende toda a área de Direito do Trabalho: conte a situação no WhatsApp.
Quando a empresa atrasa salário, não deposita FGTS ou não paga verbas e horas extras. Dá para sair com os direitos da dispensa sem justa causa.
Ver a área completa
CAT, afastamento, estabilidade e reparação quando a empresa tem responsabilidade, inclusive doença ocupacional, LER/DORT e adicionais.
Saiba mais
Quem trabalhou sem registro, como PJ ou com salário por fora pode pedir o reconhecimento e cobrar FGTS, férias, 13º e os demais direitos do período.
Saiba maisWhatsApp
Mande o extrato e conte a situação
O extrato do FGTS já adianta boa parte da conversa. Atendimento presencial em União da Vitória e online para todo o Brasil.
Conversar com o Dr. José Orlando